IPI

Imposto sobre Produto Industrializado

O que é IPI

imposto ipi sobre produtos industrializados

É o imposto que atinge os produtos industrializados, sejam ou importados ou nacionais. De acordo com o Art. 46 do CTN, “considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.”. A alíquota incidida varia conforme o produto, podendo ir de 0 (produtos isentos) a até 300% sobre o valor do produto (como é o caso dos cigarros). Ele é um imposto federal e é muito utilizado, reduzindo-se ou aumentando dependendo de como o governo quer atuar diante de determinado produto.

Tabela TIPI

A alíquota sobre os produtos varia conforme a tabela de incidencia do imposto sobre produto industrializado, que você pode conferir aqui.

Fator gerador

O fator gerador do imposto é a importação de produtos, ou a saída de fábrica dos mesmos, sendo que o valor ao qual o imposto incide é o valor total da operação de que decorrer a saída do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, ou o valor que servir ou que serviria de base para o cálculo dos tributos aduaneiros

Quem paga o IPI

Os contribuintes do imposto podem ser o industrial, o comerciante, o importador ou o arrematador, no caso de produtos provenientes de leilão. Quanto aos industriais e comerciantes atacadistas, o imposto é recolhido mensalmente.

IPI reduzido

Em muitos casos, para fomentar alguma indústria específica e não prejudicar a economia do país, o governo diminui o valor do IPI. Foi o caso dos eletrodomésticos, em 2009, ou dos automóveis na última crise mundial.

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